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Capítulo III

por Associação Python Brasil — última modificação 05/03/2008 16:38
Da Assembléia Geral.

Art. 10º - A Assembléia Geral é a reunião dos Associados Plenos e
Efetivos, com direito a voto e em dia com as suas contribuições.
É o principal órgão de poder e deliberação da Associação.

§ único: a convocação para a Assembléia Geral far-se-á com a
antecedência mínima de 30 (trinta) dias, mediante correspondência
eletrônica aos associados, bem como em Edital disponível no site
da Associação.

Art. 11º - Compete privativamente à assembléia geral:

a) eleger os Diretores e Conselheiros;

b) destituir os Diretores e Conselheiros;

c) alterar o estatuto.

d) aprovar as contas e relatório constante no item "a" art 29.º
deste Estatuto.

Art. 12º - A Assembléia Geral reunir-se-á ordinariamente uma vez
por ano, de preferência durante a realização de evento de porte
nacional, para dar conhecimento aos seus membros do relatório da
Diretoria, já aprovado pelo Conselho Deliberativo, e eleger, quando
couber, uma nova Diretoria e membros do Conselho Deliberativo,
conforme dispõem os termos do Estatuto; extraordinariamente,
para fins especiais e expressos, sempre que convocada pelo Conselho
Deliberativo, pela Diretoria ou por 1/5 (um quinto) dos Associados
Plenos e Efetivos em gozo dos seus direitos.

§ primeiro: a Assembléia Geral elegerá dentre os seus membros
uma Mesa constituída por um presidente, um primeiro e um segundo
secretários.

§ segundo: os trabalhos das Assembléias Gerais serão dirigidos pelo
presidente, coadjuvado pelos secretários.

Art. 13º - Ressalvadas outras disposições estatutárias, devem
ser observadas as seguintes normas para que a Assembléia Geral se
realize e delibere:

a) a Assembléia Geral deverá funcionar, em primeira convocação,
com a presença mínima de 1/3 (um terço) dos Associados com direito
a voto, e em segunda convocação, 30 (trinta) minutos depois, com
qualquer quorum a partir de 11 (onze) membros;

b) as decisões serão obtidas por maioria absoluta dos presentes,
exceto quando se tratar de alterações neste estatuto;

c) para aprovar alterações neste estatuto serão necessários no
mínimo 2/3 dos votos dos presentes;

d) é permitido o voto por procuração, limitado a uma procuração
por membro presente.

§ único: os membros da mesa da Assembléia Geral poderão integrar
outros órgãos da direção da Associação Python Brasil.

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